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17.09
08

Avaliação – em números – do Governo Lula

Postado por GermanoCWB ·

Fonte: Instituto Federalista

Avaliação – em números – do Governo Lula

Análise escrita por Ricardo Bergamini, em 17/09/2008.

Avaliação do Governo Lula
Pela primeira vez na história do Brasil o povo brasileiro encontrou um Presidente à sua altura, conforme reflexão abaixo:
Reflexão
Autor: Andrei Pleshu, filósofo romeno.
“No Brasil, ninguém tem a obrigação de ser normal. Se fosse só isso, estaria bem. Esse é o Brasil tolerante, bonachão, que prefere o desleixo moral ao risco da severidade injusta. Mas há no fundo dele um Brasil temível, o Brasil do caos obrigatório, que rejeita a ordem, a clareza e a verdade como se fossem pecados capitais. O Brasil onde ser normal não é só desnecessário: é proibido. O Brasil onde você pode dizer que dois mais dois são cinco, sete ou nove e meio, mas, se diz que são quatro, sente nos olhares em torno o fogo do rancor ou o gelo do desprezo. Sobretudo se insiste que pode provar”.

- De janeiro de 2003 até junho de 2008 a União gerou um déficit fiscal nominal de R$ 408,3 bilhões (3,40% do PIB).
Receitas Totais aumentaram da média/mês de R$ 36,4 bilhões (29,52% do PIB) em 2002 para R$ 49,6 bilhões (27,22% do PIB) no período de janeiro de 2003 até junho de 2008.

Queda real em relação ao PIB de 7,79% comparado com o ano de 2002.

- A dívida interna da União em poder do mercado e do Banco Central aumentou de R$ 841,0 bilhões (56,91% do PIB) em dezembro de 2002 para R$ 1.675,5 bilhões (62,06% do PIB) em junho de 2008.

Crescimento real em relação ao PIB de 9,04% comparado com dezembro de 2002.

- A série história de nossa balança comercial com base na média/ano foi como segue: 85/89 (superávit de US$ 13,5 bilhões = 4,57% do PIB); 90/94 (superávit de US$ 12,1 bilhões = 2,70% do PIB); 95/02 (déficit de US$ 1,1 bilhão = -0,15% do PIB). De janeiro de 2003 até junho de 2008 (superávit de US$ 36,5 bilhões = 3,81% do PIB).

Queda real em relação ao PIB de 16,63% comprado com o governo Sarney (85/89).

- A série histórica dos investimentos externos líquidos (diretos e indiretos) com base na média/ano foi como segue: 85/89 (negativo de US$ 6,3 bilhões = -2,14% do PIB); 90/94 (positivo de US$ 7,0 bilhões = 1,57% do PIB); 95/02 (positivo de US$ 24,3 bilhões = 3,46% do PIB). De janeiro de 2003 até junho de 2008 (positivo de US$ 24,6 bilhões = 2,57% do PIB).

Queda real em relação ao PIB de 25,72% comparado ao governo FHC (95/02).

- Com base nos números conhecidos no mês de junho de 2008, comparando com dezembro de 2002, houve aumento do efetivo da ordem 314.273 servidores: Legislativo – 4.739; Judiciário -13.995; Executivo Militar – 174.025 recrutas; Executivo Civil – 110.570 e Ex-territórios e DF de 10.944.

Acréscimo de 314.273 servidores em relação a dezembro de 2002.

- O custo total de pessoal da União aumentou de R$ 35,8 bilhões em 1994 para R$ 75,0 bilhões em 2002. Incremento nominal de 109,50% em relação ao ano de 1994. Com base nos números conhecidos em junho de 2008 podemos prever um custo total com pessoal para 2008 de R$ 145,2 bilhões.

Incremento nominal de 93,60% em relação ao ano de 2002.

- Crescimento econômico real, com base média/ano como segue: 4,39% ao ano (1985/89), 1,24% ao ano (1990/94), 2,31% ao ano (1995/02) e 3,78% ao ano (2003/07).

Queda real de 13,89% comparado com o governo Sarney (85/89).

- Em 2002 a carga tributária era de 31,86% do PIB. Em 2006 aumentou para 34,23% do PIB.

Crescimento real de 7,44% em relação ao ano de 2002.

Ricardo Bergamini
(48) 4105-0474
(48) 9976-3146
ricoberga@terra.com.br
rbfln@terra.com.br
http://paginas.terra.com.br/noticias/ricardobergamini

Comentario IF A introdução bastante irônica do texto do prof. Ricardo Bergamini se justifica nos números trazidos à luz em um inédito esforço desse economista, que consolida de forma inteligível, dados oficiais espalhados nas publicações obrigatórias do próprio governo.

Isso produz uma pergunta, já repercurtida há anos na internet: por que a imprensa e mesmo economistas sérios não se atém à realidade dos números, preferindo a fantasia desfilada diariamente na continua campanha populista do Governo Central?

Talvez seja pelo fato de não se querer constrangimentos, pois, como ele mesmo diz, encontrar 4 como resultado da soma de 2 + 2 pode realmente incomodar.

É certo que as pessoas comuns não costumam ater-se aos números, especialmente em balanços e leituras de relatórios econômicos. Mas tantos economistas e analistas do setor também? Os números não são inventados, são reais.

Freud explicaria isso? Talvez Lacan…

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Conforme prometido:

A tabela que segue foi enviada pelo leitor Sidney (ver comentários abaixo), que afirma que a carga tributária teve maiores altas no período de governo do FHC do que do Lula.

Você é rápido no gatilho, hein?
Então vamos lá:
# em 1991 = 25,21% do PIB;
# em 1992 = 25,85% do PIB;
# em 1993 = 25,72% do PIB;
# em 1994 = 29,46% do PIB;
# em 1995 = 37,3% do PIB;
# em 1996 = 28,97% do PIB;
# em 1997 = 29,03% do PIB;
# em 1998 = 29,74% do PIB;
# em 1999 = 32,15% do PIB;
# em 2000 = 33,18% do PIB;
# em 2001 = 34,7% do PIB;
# em 2002 = 36,45% do PIB;
# em 2003 = 34,92% do PIB;
# em 2004 = 35,88% do PIB;
# em 2005 = 37,37% do PIB.

Copiei estes dados do wikipédia porque estava mais fácil, mas se vc não acreditar pode conferir no site da receita federal no link:
http://www.receita.fazenda.gov.br/Historico/Arrecadacao/Carga_Fiscal/default.htm

Mais uma vez: o problema, a meu ver, não está na crítica em si, mas no fato do professor comparar o governo Lula ora com Sarney, ora com FHC, com a nítida intenção que o governo atual é o pior de todos os tempos, o que simplesmente não é verdade.
Abs
Sydnei.

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A diferença existente no índice de 2002 apontado pelo economista e aquele indicado na tabela enviada pelo Sidney deve ter uma explicação. Talvez algum economista possa nos ajudar.

De qualquer forma eu também não acho que esse seja o pior governo de todos os tempos. O Lula até tem me impressionado positivamente muitas vezes.

As comparações feitas ora com FHC, ora com Sarney, devem-se ao próprio estilo egocêntrico e doentio do Lula que sempre se coloca como o grande salvador e o melhor de todos os tempos (”- Nunca na história desse país…”).

Acho que ele acaba pagando pela própria língua enorme.

Obrigado Sidney pelas informações e seja sempre bem vindo.

Abs

Germano

 

17.09
08

A crise na Bolívia: um fantástico exemplo

Postado por GermanoCWB ·

A opinião do GermanoCWB

Texto de autoria de GermanoCWB

A crise na Bolívia deveria ser vista como um fantástico exemplo a ser seguido pelo povo brasileiro.

O povo boliviano está mostrando sua garra e tenacidade adquiridos em séculos de vida duríssima nos altiplanos andinos, sob condições climáticas e topográficas quase inimagináveis pelo brasileiro comum, e no país mais pobre da América do Sul.

Antes de continuar quero deixar claro para os tele-especialistas de plantão quatro coisinhas básicas que os tele jornais não contam:

1- Os ‘revoltosos’ não estão lutando contra o presidente Evo iMorales democraticamente eleito com maioria dos votos, mas contra sua atitude centralizadora, tirana e inconstitucional.
2 – Lá, os governadores dos estados (departamentos) são indicados pelo presidente (portanto, por Evo iMorales), e contam com um elevado grau de autonomia administrativa e fiscal. Mas a atitude despótica de Evo pretende restringir a autonomia e se apoderar das receitas oriundas do gás e que são legalmente dos estados, deixando o povo desses estados a míngua e nas mãos do poder central. É contra isso que eles lutam.
3 – O acesso dos organismos internacionais de cobertura da crise aparentemente é restrito, o que sugere que as notícias que recebemos podem estar sendo manipuladas pelo governo central.
4 – O presidente Evo iMorales já tentou acabar com a liberdade e com as autonomias locais quando tentou impor uma nova constituição ao país. Agora tentou de novo na canetada. E aquele povo, que não é burro, não está aceitando e luta por isso.

Lá, os bolivianos de raça exigem seus direitos, lutam pelo cumprimento dos acordos e pelo respeito à Constituição, numa atitude básica de qualquer cidadão decente.

Logicamente que conseguir isso não é fácil. Governos centralizadores e, portanto, totalitários e corruptos, não aceitam abrir mão de nenhuma parte da verdadeira pilhagem que praticam contra os cofres dos municípios e dos estados federados, exatamente como acontece no Brasil todo dia, mas aqui todo mundo deixa prá lá e se contenta em reclamar do governo na mesa do bar.

Também não é fácil fazer os mais pobres e necessitados entenderem que a causa da sua pobreza é, geralmente, o próprio governo. O mesmo governo que promete todo tipo de esmola em troca de suas vidas e de sua liberdade individual, exatamente como acontece no Brasil todo dia, mas aqui…

Não é para menos que os ditos ‘revoltosos’ são os estados mais ricos e que oferecem melhores condições para seus moradores, enquanto que os aliados do governo central são os estados mais pobres e que esperam pelas esmolas federais, tiradas de quem trabalha e produz mais, exatamente como acontece todo dia no Brasil, mas aqui…

E como já era de se esperar, a luta pela manutenção das autonomias dos
estados está sendo caracterizada pela propaganda oficial como separatismo,
como bem cabe a um governo altamente totalitário e centralizador, e que
apesar de eleito democraticamente, não cumpriu acordos e desrespeitou a
constituição, exatamente como acontece no Brasil todo dia, mas aqui…

Até um repórter do SBT no começo da crise disse mais ou menos o seguinte:
- “Se isso acontecer (a manutenção das autonomias constitucionais), a Bolívia poderá desaparecer do mapa, deixando de existir como país e mudando a geografia da América Latina.”

É uma pérola! O desgraçado repórter, formador de opinião, disseminador de informação, presta um enorme serviço ao Evo ao desinformar o cidadão falando uma idiotice dessas.
O repórter não faz a menor idéia do que é autonomia local, nem do significado de autonomia administrativa, tampouco entende o que representa uma República Federativa ou Federação.

Qualquer República Federativa que se preze define automaticamente que os estados e municípios são autônomos em relação ao governo central (ou federal).

Infelizmente, no Brasil, isso é só um escrito sem valor no nome de um país, em que os estados e municípios tem suas riquezas e receitas de produção dilapidadas pelo governo central, obrigando governadores e prefeitos a pedirem benção com o chapéu na mão em troca de algumas migalhas, para poderem oferecer um mínimo de melhorias aos habitantes de suas regiões.

Isso que Evo iMorales está tentando, e é contra isso que os bolivianos estão lutando.

Então, autonomia não tem nada a ver com separatismo.
Autonomia é uma coisa e separatismo é outra bem diferente.

Desgraçadamente o brasileiro, em geral, acha que se politiza assistindo televisão. É uma lástima.

Em nome de uma democracia de verdade todos deveríamos pedir maior autonomia aos estados e municípios já!

Agora veja algumas informações e curiosidades sobre a Bolívia.

- A Bolívia é uma República Federal Presidencialista, como o Brasil.
- Ela é dividida em 9 departamentos, que são como os estados daqui.
- Os municípios e vilas são governados pelos presidentes de câmaras e por conselhos eleitos diretamente pelo povo.
- Os dirigentes dos departamentos (estados) são indicados pelo presidente da república.
- Existem 3 poderes: Executivo (presidente), Legislativo (congresso) e Judiciário, como aqui.
- O Executivo (presidente) é forte, centralizador e totalitário, como aqui.
- O Legislativo (congresso) é ofuscado pelo poder central e praticamente limita-se a aprovar as demandas do Executivo, como aqui.
- O Judiciário é composto pelo Supremo tribunal, pelos Tribunais Departamentais e por outras instâncias inferiores, e está há muito tempo dominado pela corrupção e pela ineficiência, como aqui.
- A Bolívia não tem litoral, perdido para o Chile na Guerra do Pacífico (1879-1883), juntamente com suas ricas reservas de nitrato.
- Foi o exército boliviano que, em 1967, fuzilou o terrorista e guerrilheiro Che Guevara.
- Evo iMorales mente ao falar para todo mundo que o Brasil tomou da Bolívia as terras do Acre e deu um cavalo em troca. Na verdade o Brasil pagou um preço bem alto por aquelas terras.
Aquela região era grande produtora de borracha e estava lotada de brasileiros. Para acabar com os constantes conflitos entre bolivianos e brasileiros os dois governos assinaram, em 1903, o Tratado de Teresópolis, que estipulava que a Bolívia cederia as terras do Acre ao Brasil em troca de uma parte do estado do Mato Grosso e mediante o pagamento de 2 milhões de libras esterlinas, além do compromisso de construir uma estrada de ferro que permitisse o acesso dos produtos bolivianos ao Oceano Atlântico.
O Brasil construiu, então, a Ferrovia Madeira-Mamoré ligando o Acre a Porto Velho, ao custo de milhões de libras esterlinas e mais de 6.000 trabalhadores mortos. Vale muito a pena clicar no link acima e ver as fotos desse feito épico.
A obra que demorou 5 anos para ficar pronta (1907-1912) pela dificuldade de vencer os trechos escarpados e encachoeirados do rio Madeira, ficou mundialmente conhecida como a Ferrovia do Diabo.

Ah! E como apareceu o cavalo nesta história?
- É que além de cumprir todo o Tratado de Teresópolis, o governo brasileiro ainda presenteou o presidente da Bolívia não com um, mas com dois cavalos brancos.

É. O Evo é mesmo iMorales.

Autonomia aos estados e municípios já!
Abs
GermanoCWB


16.09
08

Governo desvia dinheiro do meio ambiente

Postado por GermanoCWB ·

Meio Ambiente deixa de receber R$ 3,2 bi de royalties

Da página do Yahoo Notícias

2 horas, 47 minutos atrás

O governo brasileiro desviou para o superávit primário R$ 3,2 bilhões de royalties de petróleo, de recursos hídricos e de minerais vinculados ao meio ambiente entre 2002 e 2007, cerca de 10 vezes mais do que deve receber da Noruega para investir na preservação da floresta amazônica, entre U$ 150 milhões e U$ 200 milhões. A informação consta de um relatório técnico elaborado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), com base em dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).

Nos últimos seis anos, o Ministério do Meio Ambiente deveria receber R$ 3,8 bilhões de royalties para investir nos programas ambientais, mas ficou com apenas R$ 606 milhões. O restante dos recursos foi, como se diz no jargão orçamentário, contingenciado – a maior parte já na aprovação da lei orçamentária. Ou seja, os parlamentares aprovaram a proposta do governo de deixar o dinheiro dos royalties numa reserva de contingência, a ser utilizada apenas eventualmente.

Na prática, o dinheiro dos royalties tem sido acumulado no caixa do governo para o superávit primário, a economia de receitas que o governo faz para teoricamente pagar a dívida. Esse “desvio de finalidade” foi possível porque a legislação diz onde o dinheiro dos royalties pode e onde não pode ser aplicado, mas nada impede o governo de não gastá-lo, como vem ocorrendo. No caso da participação especial do petróleo, por exemplo, o Meio Ambiente tem direito a 10% de tudo o que o Tesouro arrecada.

De acordo com o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, o contingenciamento de verbas é um dos motivos que levaram à proposta do fundo privado para defender a Amazônia, no qual o Tesouro não tem ingerência. Além disso, segundo Minc, o governo enviou um projeto ao Congresso flexibilizando a regra sobre a utilização dos royalties do petróleo – hoje limitada a programas de mitigação de desastres ambientais no mar.

“Queremos utilizar o dinheiro em programas de clima, que contribuam para a redução das emissões de gases poluentes, como a preservação e o monitoramento da Amazônia e o programa de tirar metano do lixo”, afirma. O ministro diz que a expectativa é arrecadar US$ 900 milhões (cerca de R$ 1,6 bilhão) para o Fundo Amazônia neste ano. A primeira doação será oficializada hoje pelo primeiro-ministro da Noruega, Jens Stoltenberg, em Brasília. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

16.09
08

Suplentes já ocupam mais de 20% das vagas do Senado

Postado por GermanoCWB ·

Da página do Yahoo Notícias

Ter, 16 Set, 07h58

Ada Mello (PTB-AL), prima do senador Fernando Collor (PTB-AL), assumiu ontem a vaga do ex-presidente no Senado, elevando a 19 o total de parlamentares da Casa que não foram eleitos.

Ada é a segunda suplente de Collor. O primeiro é Euclydes Mello (PRB-AL), também seu primo, que já assumiu o mandato por quatro meses, durante licença anterior do titular, mas que agora está em campanha para prefeito de Marechal Deodoro (AL).

Collor tirou licença de 90 dias do Senado para se dedicar à campanha de parentes em Alagoas. Ele quer turbinar a campanha do filho Fernando James (PTB) e também do primo Euclydes. James disputa a Prefeitura de Rio Largo.

A proposta de emenda à Constituição que trata da situação dos suplentes, aprovada no ano passado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), está esquecida numa gaveta. E boa parte dos senadores sinaliza que não tem intenção de aprová-la, sobretudo os que entregaram a suplência aos que financiaram sua campanha.

A proposta da CCJ proíbe a indicação de parentes para a suplência e, em caso de morte ou renúncia, prevê a eleição de um novo suplente para ocupar o cargo.

A pressão dos suplentes, porém, impediu que o texto avançasse a ponto de acabar com estas vagas, como queria o relator Demóstenes Torres (DEM-GO). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

7.07
08

Ditadura militar ????

Postado por GermanoCWB ·

Gostei ! Acho que só esqueceu de dizer que nenhum dos militares, presidente ou subalterno, saíram ricos do poder.


DITADURA MILITAR ????

( Jornalista PAULO MARTINS – GAZETA DO PARANA)

Está aí uma ditadura pior do que aquela que hoje insistem em apelidar de ‘ditadura militar’. Como nos dias de hoje, naquele período fui também um crítico. Não lembro de ter sido perseguido, como insistem em afirmar que era o hábito da época aqueles que, por falta de argumento para uma retórica razoável, apelam sem disfarces para o desvirtuado e corrosivo ‘ouvi dizer’.

Que ditadura era aquela que me permitia votar ? Que nunca me proibiu de tomar uma cervejinha num desses bares da vida após as vinte e três horas ? Ou num restaurante de beira de estrada ?

Que ditadura era aquela que (eu não fumo) nunca proibiu quem quer que seja de fumar ? Que ditadura era aquela que nunca usou cartão corporativo para as primeiras damas colocarem até botox no rosto ou para outros roubarem milhões de reais do povo brasileiro ?

Vi, sim, perseguições, porém contra elementos de alta periculosidade à época, como o eram os Zés Dirceus, Renans, Lulinhas, Zé Genoino, Dilma Roussef – a Estela – Marco Aurélio Garcia, Diógenes, o assassino do Capitão Schandler, como os que colocaram bombas em lugares públicos, como aquela no aeroporto de Guararapes, cujo resultado foi a morte de gente inocente, ações de subversivos que desejavam implantar no Brasil um regime comunista, e para tal seguiam planos de formar nas selvas o que hoje, na Colômbia, chamam de FARCs.

Que ditadura era aquela que permitia que a oposição combatesse o governo, como ocorria com deputados como Ulisses Guimarães, apenas para se citar um nome?

Que ditadura era aquela que jamais sequer pensou em proibir a população de usar armas para se defender, como hoje criminosamente pretendem ?

Que ditadura era aquela que em nome da democracia, jamais admitiu invasão de propriedades e jamais sustentou bandidos com cestas básicas em acampamentos e jamais impediu a policia de agir, como a ditadura de hoje ?

Que ditadura engraçada aquela que chegou a criar até partido de oposição! Curiosa essa democracia de agora, em comparação ao que chamam de ‘ditadura militar’, ‘democracia que permite que ladrões do dinheiro público continuem ocupando cadeiras no parlamento e cargos no governo e tolera até mesmo um presidente alegar que ‘não sabia’, para fugir de sua responsabilidade para com a causa pública.

Que ditadura militar era aquela que jamais deu dinheiro de mão beijada para governantes comunistas, amigos de presidente, como ocorre com a ditadura de hoje e, contra a qual não nos permitem sequer contestação ?

Que ditadura era aquela que jamais proibiu a revelação das fuças de bandidos em foto e TV como ocorre na ‘democracia’ de hoje, numa gritante e vergonhosa proteção do meliante, agressor da sociedade ? Escuta telefônica, eis mais uma ação da ‘democracia’ de hoje e proibida à época ‘daquela ditadura militar’.

Ah…é verdade…Aquela ditadura proibia casamento de homem com homem, sexo explícito na TV alcançando crianças, proibia a pouca vergonha e não dava folga para corruptos que eram cassados quando prevaricavam, sem permitir que a sociedade fosse punida com a permanência no palco da corrupção dos delinqüentes, que hoje fazem CPIs para tapearam a sociedade e se escalam às mesmas como raposas cuidando do galinheiro.

Caetano Veloso está quieto em relação a essa ditadura que hoje aí está. Apostasia de ’seu ideal’? À época lançou a música ‘É proibido proibir’. Hoje se cala. O que ajudou a promover, junto com Chico Buarque, Gilberto Gil e outros, está no poder. Que pelo menos altere o nome da música para os dias de hoje para: ‘É permitido proibir’. E que vá se catar.


Que coisas tão graves em seus gastos na Presidência estará Lula procurando esconder da opinião pública?

Que de tão grave têm as despesas dos palácios do Planalto, da Alvorada e da Granja do Torto que possam explicar a cortina de fumaça que o governo criou para impedir o controle dos cartões corporativos de Lula, Marisa, Lulinha, Lurian etc.?

A estas alturas, só o governo pode responder a tais perguntas. E como o governo não responde a opinião pública, sem os esclarecimentos devidos, torna-se presa de dúvidas sobre tudo e todos.

É conhecida a ojeriza de Lula a qualquer controle sobre gastos. Evidentemente os dele, da companheirada do PT, dos sindicatos e do MST, sem esquecer um sem-número de ONGs sobre as quais pesam suspeitas clamorosas.

Ainda recentemente, ele vetou dispositivo de lei que exigia dos sindicatos prestação de contas ao TCU dos recursos derivados do imposto sindical (agora “contribuição”).

Há mais tempo, Lula era contra o imposto em nome da autonomia sindical.

Francisco C. Weffort – Jornal O Globo

14.06
08

A Amazônia É nossa?

Postado por GermanoCWB ·

www.faroldademocracia.org

A AMAZÔNIA É NOSSA?


Carlos I.S. Azambuja
Historiador e Fundador do FDR

© 2008 MidiaSemMascara.org

Após a leitura do documento abaixo transcrito, deixo no ar a pergunta: A Amazônia é nossa?

***

ANEXO D (DIRETRIZES DO CONSELHO MUNDIAL DAS IGREJAS CRISTÃS ) AO ESTUDO N.º 001/1ª SC/89:

WALTER HEINRICH RUDOLPH FRANK TRADUTOR PÚBLICO JURAMENTADO E INTÉRPRETE COMERCIAL PORTUGUÊS – ALEMÃO

Rua Senador Feijó, n.º 20 – 1º andar conj. 002 telefone 124 5754
Tradução n.º 4.039 Livro XVI Fls. 01 Data 22.7.1987

CERTIFICO e dou fé, para os devidos fins, que me foi apresentado um documento em idioma ALEMÃO, que identifiquei como Exposição, cuja tradução para o vernáculo, é do seguinte teor:

CHRISTIAN CHURCH WORLD COUNCIL
Genebra, julho de 1.981 Exposição 03/81
DIRETRIZES BRASIL N.º 4 – ANO “0″

PARA: Organizações Sociais Missionárias no Brasil

1 – Como resultado dos congressos realizados neste e no ano passado, englobando 12 organismos científicos dedicados aos estudos das populações minoritárias do mundo, emitimos estas diretrizes, por delegação de poderes, com total unanimidade de votos menos um dos presentes ao “I Simposium Mundial sobre Divergências Interétnicas na América do Sul”.

2 – São líderes deste movimento: a) Le Comité International de La Defense de l`Amazonie; b) Inter-American Indian Institute c) The International Ethnical Survival; d) The International Cultural Survival; e) Workgroup for Indinenous Affairs; f) The Berna-Geneve Ethnical Institute e este Conselho Coordenador.

3 – Foram contemplados com diretrizes específicas os seguintes países: Venezuela n.º 1, Colômbia n.º 2; Peru n.º 3; Brasil n.º 4, cabendo a Diretriz n.º 5 aos demais países da América do Sul.

DIRETRIZES

A – A AMAZÔNIA TOTAL, CUJA MAIOR ÁREA FICA NO BRASIL, MAS COMPREENDENDO TAMBÉM PARTE DOS TERRITÓRIOS VENEZUELANO, COLOMBIANO E PERUANO, É CONSIDERADA POR NÓS COMO UM PATRIMÔNIO DA HUMANIDADE. A POSSE DESSA IMENSA ÁREA PELOS PAÍSES MENCIONADOS É MERAMENTE CIRCUNSTANCIAL, NÃO SÓ DECISÃO DE TODOS OS ORGANISMOS PRESENTES AO SIMPÓSIO COMO TAMBÉM POR DECISÃO FILOSÓFICA DOS MAIS DE MIL MEMBROS QUE COMPÕEM OS DIVERSOS CONSELHOS DE DEFESA DOS ÍNDIOS E DO MEIO AMBIENTE.

B – É NOSSO DEVER: PREVENIR, IMPEDIR, LUTAR, INSISTIR, CONVENCER, ENFIM ESGOTAR TODOS OS RECURSOS QUE, DEVIDA OU INDEVIDAMENTE, POSSAM REDUNDAR NA DEFESA, NA SEGURANÇA, NA PRESERVAÇÃO DESSE IMENSO TERRITÓRIO E DOS SERES HUMANOS QUE O HABITAM E QUE SÃO PATRIMÔNIO DA HUMANIDADE E NÃO PATRIMÔNIO DOS PAÍSES CUJOS TERRITÓRIOS, PRETENSAMENTE, DIZEM LHES PERTENCER.

C – É NOSSO DEVER: IMPEDIR EM QUALQUER CASO A AGRESSÃO CONTRA TODA A ÁREA AMAZÔNICA, QUANDO ESSA SE CARACTERIZAR PELA CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS, CAMPOS DE POUSO, PRINCIPALMENTE QUANDO DESTINADOS A ATIVIDADES DE GARIMPO, BARRAGENS DE QUALQUER TIPO OU TAMANHO, OBRAS DE FRONTEIRAS CIVIS OU MILITARES, TAIS COMO QUARTÉIS, ESTRADAS, LIMPEZA DE FAIXAS, CAMPOS DE POUSO MILITARES E OUTROS QUE SIGNIFIQUEM A TENTATIVA OU DO QUE A CIVILIZAÇÃO CHAMA DE PROGRESSO.

D – É NOSSO DEVER MANTER A FLORESTA AMAZÔNICA E OS SERES QUE NELA VIVEM, COMO OS ÍNDIOS, OS ANIMAIS SILVESTRES E OS ELEMENTOS ECOLÓGICOS, NO ESTADO EM QUE A NATUREZA OS DEIXOU ANTES DA CHEGADA DOS EUROPEUS. PARA TANTO É NOSSO DEVER EVITAR A FORMAÇÃO DE PASTAGENS, FAZENDAS, PLANTAÇÕES E CULTURAS DE QUALQUER TIPO QUE POSSAM SER CONSIDERADAS COMO AGRESSÃO AO MEIO.

E – É NOSSO PRINCIPAL DEVER, PRESERVAR A UNIDADE DAS VÁRIAS NAÇÕES INDÍGENAS QUE VIVEM NO TERRITÓRIO AMAZÔNICO, PROVAVELMENTE HÁ MILÊNIOS. É NOSSO DEVER EVITAR O FRACIONAMENTO DO TERRITÓRIO DESSAS NAÇÕES, PRINCIPALMENTE POR MEIO DE OBRAS DE QUALQUER NATUREZA, TAIS COMO ESTRADAS PÚBLICAS OU PRIVADAS, OU AINDA ALARGAMENTO, POR LIMPEZA OU DESMATAMENTO, DE FAIXAS DE FRONTEIRA, CONSTRUÇÃO DE CAMPOS DE POUSO EM SEUS TERRITÓRIOS. É NOSSO DEVER CONSIDERAR COMO MEIO NATURAL DE LOCOMOÇÃO EM TAIS ÁREAS, APENAS OS CURSOS D`ÁGUA EM GERAL, DESDE QUE NAVEGÁVEIS. É NOSSO DEVER PERMITIR APENAS O TRÁFEGO COM ANIMAIS DE CARGA, POR TRILHAS NA FLORESTA, DE PREFERÊNCIA AS FORMADAS POR SILVÍCOLAS.

F – É NOSSO DEVER DEFINIR, MARCAR, MEDIR, UNIR, EXPANDIR, CONSOLIDAR, INDEPENDER POR RESTRIÇÃO DE SOBERANIA, AS ÁREAS OCUPADAS PELOS INDÍGENAS, CONSIDERANDO-AS SUAS NAÇÕES. É NOSSO DEVER PROMOVER A REUNIÃO DAS NAÇÕES INDÍGENAS EM UNIÕES DE NAÇÕES, DANDO-LHES FORMA JURÍDICA DEFINIDA. A FORMA JURÍDICA A SER DADA A TAIS NAÇÕES INCLUIRÁ A PROPRIEDADE DA TERRA, QUE DEVERÁ COMPREENDER O SOLO, O SUBSOLO E TUDO QUE NELES EXISTIR, TANTO EM FORMA DE RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS COMO NÃO RENOVÁVEIS. É NOSSO DEVER PRESERVAR E EVITAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, ATÉ QUE NOVAS NAÇÕES ESTEJAM ESTRUTURADAS, QUALQUER AÇÃO DE MINERAÇÃO, GARIMPAGEM, CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS, FORMAÇÃO DE VILAS, FAZENDAS, PLANTAÇÕES DE QUALQUER NATUREZA, ENFIM QUALQUER AÇÃO DOS GOVERNOS DAS NAÇÕES COMPREENDIDAS NO ITEM 3 DESTA.

G – É NOSSO DEVER: A PESQUISA, A IDENTIFICAÇÃO E A FORMAÇÃO DE LÍDERES QUE SE UNAM À NOSSA CAUSA, QUE É A SUA CAUSA. É NOSSO DEVER PRINCIPAL TRANSFORMAR TAIS LÍDERES EM LÍDERES NACIONAIS DESSAS NAÇÕES. É NOSSO DEVER IDENTIFICAR PERSONALIDADES PODEROSAS, APTAS A DEFENDER OS SEUS DIREITOS A QUALQUER PREÇO E QUE POSSAM AO MESMO TEMPO LIDERAR OS SEUS COMANDADOS, SEM RESTRIÇÕES.

H – É NOSSO DEVER EXERCER FORTE PRESSÃO JUNTO ÀS AUTORIDADES LOCAIS DESSE PAÍS, PARA QUE NÃO SÓ RESPEITEM O NOSSO OBJETIVO, MAS O COMPREENDA, APOIANDO-NOS EM TODAS AS NOSSAS DIRETRIZES. É NOSSO DEVER CONSEGUIR O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL EMENDAS CONSTITUCIONAIS NO BRASIL, VENEZUELA E COLÔMBIA, PARA QUE OS OBJETIVOS DESTAS DIRETRIZES SEJAM GARANTIDAS POR PRECEITOS CONSTITUCIONAIS.

I – É NOSSO DEVER GARANTIR A PRESERVAÇÃO DO TERRITÓRIO DA AMAZÔNIA E DE SEUS HABITANTES ABORÍGENES, PARA O SEU DESFRUTE PELAS GRANDES CIVILIZAÇÕES EUROPÉIAS, CUJAS ÁREAS NATURAIS ESTEJAM REDUZIDAS A UM LIMITE CRÍTICO. PARA QUE AS DIRETRIZES AQUI ESTABELECIDAS SEJAM CONCRETIZADAS E CUMPRIDAS, COM BASE NO ACORDO GERAL DE JULHO PASSADO, É PRECISO TER SEMPRE EM MENTE O SEGUINTE:

a) ANGARIAR O MAIOR NÚMERO POSSÍVEL DE SIMPATIZANTES, PRINCIPALMENTE ENTRE PESSOAS ILUSTRES, COMO É O CASO DE GILBERTO FREIRE NO BRASIL, BEM COMO E PRINCIPALMENTE ENTRE POLÍTICOS, SOCIÓLOGOS, ANTROPÓLOGOS, GEÓLOGOS, AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS, INDIGENISTAS E OUTROS DE IMPORTANTE INFLUÊNCIA, COMO É O CASO DE JORNALISTAS E SEUS VEÍCULOS DE IMPRENSA. CADA SIMPATIZANTE DEVE SER INSTRUÍDO PARA QUE CONSIGA MAIS 10, ESSES 10 E CADA UM DELES MAIS 10 E ASSIM SUCESSIVAMENTE, ATÉ FORMARMOS UM CORPO DE SIMPATIZANTES DE GRANDE VALOR.

b) MAXIMIZAR NA MEDIDA DO POSSÍVEL, A CARGA DE INFORMAÇÕES, APERFEIÇOAR O CENTRO ECUMÊNICO DE DOCUMENTAÇÃO E, A PARTIR DELE, ALIMENTAR OS PAÍSES E SEUS VEÍCULOS DE DIVULGAÇÃO COM TODA SORTE DE INFORMAÇÕES.

c) ENFATIZAR O LADO HUMANO, SENSÍVEL DAS COMUNICAÇÕES PERMITINDO QUE O OBJETIVO BÁSICO PERMANEÇA EMBUTIDO NO BOJO DA COMUNICAÇÃO, EVITANDO DISCUSSÕES EM TORNO DO TEMA. NO CASO DOS PAÍSES ABRANGIDOS POR ESTAS DIRETRIZES, É PRECISO LEVAR EM CONSIDERAÇÃO A POUCA CULTURA DE SEUS POVOS, A POUCA PERSPICÁCIA DE SEUS POLÍTICOS ÁVIDOS POR VOTOS QUE A IGREJA PROMETERÁ EM ABUNDÂNCIA.

d) CRITICAR TODOS OS ATOS GOVERNAMENTAIS E DE AUTORIDADES EM GERAL, DE TAL MODO QUE NOSSO IDEAL CONTINUE PRESENTE EM TODOS OS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO DOS PAÍSES AMAZÔNICOS, PRINCIPALMENTE DO BRASIL, SEMPRE QUE OCORRA UMA AGRESSÃO À AMAZÔNIA E ÀS SUAS POPULAÇÕES INDÍGENAS.

e) EDUCAR E ENSINAR A LER OS POVOS INDÍGENAS, EM SUAS LÍNGUAS MATERNAS, INCUTINDO-LHES CORAGEM, DETERMINAÇÃO, AUDÁCIA, VALENTIA E ATÉ UM POUCO DE ESPÍRITO AGRESSIVO, PARA QUE APRENDAM A DEFENDER OS SEUS DIREITOS. É PRECISO LEVAR EM CONSIDERAÇÃO QUE OS INDÍGENAS DESSES PAÍSES SÃO APÁTICOS, SUBNUTRIDOS E PREGUIÇOSOS. É PRECISO QUE ELES VEJAM O HOMEM BRANCO COMO UM INIMIGO PERMANENTE, NÃO SOMENTE DELE, ÍNDIO, MAS TAMBÉM DO SISTEMA ECOLÓGICO DA AMAZÔNIA. É PRECISO DESPERTAR ALGUM ORGULHO QUE O ÍNDIO TENHA DENTRO DE SI. É PRECISO QUE O ÍNDIO VEJA E TENHA CONSCIÊNCIA DE QUE O MISSIONÁRIO É A ÚNICA SALVAÇÃO.

f) É PRECISO INFILTRAR MISSIONÁRIOS E CONTRATADOS, INCLUSIVE NÃO A RELIGIOSOS, EM TODAS AS NAÇÕES INDÍGENAS. APLICAR O PLANO DE BASE DAS MISSÕES, QUE SE COADUNA COM A PRESENTE DIRETRIZ E, DENTRO DO MESMO, A APOSIÇÃO DOS NOSSOS HOMENS EM TODOS OS SETORES DA ATIVIDADE PÚBLICA, É MUITO IMPORTANTE PARA VIABILIZAR ESTAS DIRETRIZES.

g) É PRECISO REUNIR AS ASSOCIAÇÕES DE ANTROPOLOGIA, SOCIOLOGIA E OUTRAS EM TORNO DO PROBLEMA, DE TAL MANEIRA QUE SEMPRE QUE NECESSITEMOS DE ASSESSORIA, TENHAMOS ESSAS ASSOCIAÇÕES AO NOSSO LADO.

h) É PRECISO INSISTIR NO CONCEITO DE ETNIA, PARA QUE DESSE MODO SEJA DESPERTADO O INSTINTO NATURAL DA SEGREGAÇÃO, DO ORGULHO DE PERTENCER A UMA NOBREZA ÉTNICA, DA CONSCIÊNCIA DE SER MELHOR DO QUE O HOMEM BRANCO.

i) É PRECISO CONFECCIONAR MAPAS, PARA DELIMITAR AS NAÇÕES DOS INDÍGENAS, SEMPRE MAXIMIZANDO AS ÁREAS, SEMPRE PEDINDO TRÊS OU QUATRO VEZES MAIS, SEMPRE REIVINDICANDO A DEVOLUÇÃO DA TERRA DO ÍNDIO, POIS TUDO PERTENCIA A ELE. DENTRO DOS TERRITÓRIOS DOS ÍNDIOS DEVERÃO PERMANECER TODOS OS RECURSOS QUE PROVOQUEM O DESMATAMENTO, BRACOS, A PRESENÇA DE MÁQUINAS PERTENCENTES AO HOMEM BRANCO. DENTRE ESSES RECURSOS, OS MAIS IMPORTANTES SÃO AS RIQUEZAS MINERAIS, QUE DEVEM SER CONSIDERADAS COMO RESERVAS ESTRATÉGICAS DAS NAÇÕES A SEREM EXPLORADAS OPORTUNAMENTE.

j) É PRECISO LUTAR COM TODAS AS FORÇAS PELO RETORNO DA JUSTIÇA. O QUE PERTENCEU AO ÍNDIO DEVE SER DEVOLVIDO AO ÍNDIO PARA QUE O ESBULHO SEJA COMPENSADO COM PESADAS INDENIZAÇÕES. UMA ESTRADA DESATIVADA JÁ OCASIONOU PREJUÍZOS COM DESMATAMENTO E MORTE DE ANIMAIS. UMA MINA JÁ CAUSOU PREJUÍZOS COM BURACOS E POLUIÇÃO, PORÉM O PREJUÍZO MAIOR FOI COM O MINERAL QUE FOI FURTADO DO ÍNDIO. OS ÍNDIOS NÃO DEVEM ACEITAR CONSTRUÇÕES CIVIS FEITAS PELO HOMEM BRANCO, ELES DEVEM PRESERVAR A SUA CULTURA, TRADIÇÃO E SEUS COSTUMES A QUALQUER PREÇO.

k) É PRECISO DEFENDER OS ÍNDIOS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS OU PRIVADOS, CRIADOS PARA DEFENDÊ-LOS OU ADMINISTRAR AS SUAS VIDAS. TAIS ÓRGÃOS, TANTO OS EXISTENTES NO BRASIL – SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO ÍNDIO – COMO EM OUTROS PAÍSES, NÃO DEFENDEM OS INTERESSES DOS ÍNDIOS.

l) É PRECISO MANTER AS AUTORIDADES EM GERAL SOB PRESSÃO CRÍTICA, PARA FINALMENTE EVITAR QUE OS SEUS ATOS, APARENTEMENTE SIMPLES, NÃO SE TRANSFORMEM EM DESGRAÇA PARA OS ÍNDIOS. NUNCA SE DEVE DEIXAR DE PROTESTAR CONTRA QUALQUER ATO QUE CONTRARIE AS DIRETRIZES AQUI COMPREENDIDAS.

SUPORTE E EXPLICAÇÕES

I – As verbas para o início do cumprimento desta etapa já se acham depositadas, cabendo a distribuição ao Conselho de Curadores definir e avaliar a distribuição. Da verba AS 4-81, 60% serão destinadas ao Brasil, 25% à Venezuela e 15% à Colômbia. Ficarão sem verbas até 1983 o Peru e os demais países da América do Sul.

II – Os contratados serão de inteira responsabilidade dos organismos encarregados da operação.

III – Os relatórios serão enviados mensalmente e o sistema de arquivo não deverá ser liberado para a normativo do arquivo ecumênico, pelo fato de existirem etapas que não integram o convênio com a Igreja Católica desses países.

IV – É vedado e proibido aos Conselhos regionais instalados em tais países dirigir-se diretamente aos nossos provedores, para fins de requisição de verba, sob qualquer pretexto que seja. Todas as doações serão centralizadas em Berna.

V – Será permitido estipular pequenas verbas, distintas da verba principal, para fins de dar suporte a operações paralelas, não compreendidas nestes diretrizes. As quantias representativas dessas pequenas verbas devem ser devidamente especificadas, tanto quanto à sua origem como em relação à sua destinação.

VI – No que concerne à transmissão e tramitação de documentos e informações, são válidas de modo geral as seguintes instruções: para verbas, o Gen. 79-3; para assuntos políticos, o Gen. 80-12; para assuntos de sigilo máximo, o Gen. 79-7 em toda a sua gama e em todos os seus aspectos, sem exceção. O expediente do acordo sobre a presente diretriz deverá chegar aqui ao mais tardar dentro de 30 dias da data do recebimento desta e estará sujeito à Norma 79-7.

VII – O endereço continuará sendo mantido sob a senha “GOTLIEB”, principalmente por causa dos colombianos.

É o que foi decidido. (Ass. Ileg.) H. V. Hoberg
(Ass. Ileg) S. B. Samuelson
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NADA MAIS constava do documento acima, que devolvo junto com esta tradução, que conferi, achei conforme e assino. DOU FÉ.

São Paulo, 22 de julho de 1.987
Walter H. R Frank
Tradutor Público

EU, MARIA IRACEMA PEDROSA,______________________ Vice Presidente do CENTRO DE DESENV0LVIMENTO DE EMPRESÁRIOS E ADMINISTRADORES LÍDERES – CDEAL/MANAUS, trasladei em 1.º de dezembro de 1.999.