GermanoCWB

Clique aqui e conheça mais sobre o FEDERALISMO lendo outras OPINIÕES FEDERALISTAS.

Proposta de plebiscito “é autoritária”

Redação O Estado do Paraná [10/02/2007]
http://www.parana-online.com.br/noticias/index.php?op=ver&id=261283&caderno=12

Brasília (AE) – A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) afirmou ontem que a proposta feita por um grupo de parlamentares petistas de que o presidente da República possa convocar plebiscitos e referendos sem a autorização do Congresso “tem um viés autoritário”. “Os instrumentos de democracia direta e participativa são meios de controle da ação dos governantes pelo próprio povo; eles não podem se tornar formas de legitimação populista para instauração de governos autoritários”, afirmou o presidente da Comissão de Defesa da República e da Democracia da OAB, Fábio Konder Comparato, em nota.A proposta consta de um documento de 30 páginas, denominado Um Novo Rumo para o PT, que será apresentado pelo grupo no 3.º Congresso do partido. Entre seus signatários estão o deputados federais Cândido Vaccarezza, José Mentor, Devanir Ribeiro e Carlos Zarattini – todos de São Paulo.

Num dos 90 itens do documento está escrito: “Se o presidente da República pode editar medidas provisórias – cada vez mais sob o crivo das críticas por seu vezo autoritário -, por que não pode ele, sem este vício originário, convocar plebiscitos sem autorização legislativa para decidir questões de grande alcance nacional?”.

Os autores do texto garantem que a proposta visa a “ampliar a democracia no País” e cita exemplos de países de primeiro mundo que usam o plebiscito e o referendo com maior freqüência. No Brasil republicano há registro de apenas dois plebiscitos (em 1963 e 1993).

Opinião Federalista

É um caso para pensar.

Plebiscito e referendo são usados com freqüência nas verdadeiras democracias do mundo todo.

Só o que assusta é que a idéia partiu do PT, obviamente com algum interesse obscuro em mente.

Infelizmente nosso sistema representativo direto, o Congresso Nacional, não representa ninguém, e muito menos espelha a vontade do povo e do eleitor, então acho melhor que tudo seja decidido por plebiscito.

Só assim teremos a vontade popular respeitada e livre de interesses de grupos palacianos e de conchavos partidários.

Germano