Congresso reflete defeitos do brasileiro De Congresso em Foco [21/02/2007]De casa do povo a casa dos escândalos, as referências mais comuns ao Congresso podem não ser tão contraditórias quanto parecem à primeira vista. O Parlamento brasileiro, que nos últimos anos também abrigou sanguessugas e mensaleiros, apenas reflete costumes sociais reproduzidos no dia-a-dia do brasileiro em geral. Essa é a avaliação de cientistas políticos ouvidos pelo Congresso em Foco a respeito do aparente divórcio entre a sociedade e os parlamentares, aprofundado após as denúncias envolvendo a última legislatura. “Nós temos o Congresso que merecemos”, afirma o cientista político Paulo Kramer, professor da Universidade de Brasília (UnB). Segundo ele, as pessoas tendem a ser exageradamente flexíveis com suas próprias transgressões e a chamar de corrupção a transgressão dos outros. “O que fizeram os sanguessugas e mensaleiros difere apenas em grau do que fazemos em nosso cotidiano”, diz.
Para Kramer, a “cultura nacional” de obter vantagem em tudo, o “jeitinho brasileiro” levado às suas últimas conseqüências e o incorrigível desrespeito às leis, que ocorrem no dia-a-dia nas ruas, são apenas reproduzidos no Legislativo. Essas práticas podem variar, por exemplo, desde a tentativa de subornar um guarda de trânsito para evitar uma multa até a oferta do voto em troca de um emprego no serviço público.
Por isso, adverte Kramer, não há reforma política capaz de salvar o Congresso sem que ocorra, antes, uma mudança cultural. “O brasileiro não consegue conviver com a igualdade de direitos, está sempre tentando burlar as regras e buscando vantagens pessoais. Isso se reflete na conduta dos parlamentares”, observa. “O problema principal que temos que encarar é a igualdade de direitos”, reforça.
Congresso em concordata
O problema é cultural também na opinião do consultor político Murillo de Aragão, para quem a melhoria do Parlamento brasileiro só se dará se houver “uma total revisão, uma revolução”. “Não tenho postura golpista, mas o Congresso como está hoje não atende às necessidades da nação. Do jeito que está, é inútil, é apenas uma alegoria. Não defende a cidadania, apenas as corporações e seus interesses. Não promove as discussões necessárias”, argumenta.
Murillo ressalta que a grande agenda do Congresso tem sido discutir o orçamento, mas “de forma obscura e não republicana”. “O Congresso é uma instituição falida, ou melhor, em concordata, porque falida é quando ela fecha. Ele quase não exerce a função legislativa, porque é entupido de medidas provisórias, mal fiscaliza e não faz debates de qualidade”, afirma.
“Em estudo comparado, percebemos que a variável de um sistema que o faz funcionar, ou não, é a cultura do povo. Nos países com boa educação e boa cultura civil, o sistema funciona. Por isso, o que é eficiente na Noruega pode não ser aqui”, explica o cientista político Octaciano Nogueira.
Pesquisa Ibope/Opinião divulgada pela revista Veja no último dia 27 mostra que 84% dos entrevistados consideram que os parlamentares brasileiros trabalham pouco e que 52% acreditam que não passa de 10% o índice de bons deputados e senadores do país.
Temos o maior Congresso do mundo
Além dos sucessivos escândalos políticos, os elevados gastos do Legislativo também estão entre os principais alvos das críticas. “Temos o maior Congresso do mundo. São 30 mil funcionários (17 mil na Câmara e 13 mil no Senado). É um número excessivo de parlamentares, e quanto maior o tamanho, menor a eficiência do sistema”, observa Octaciano Nogueira.
Embora tenha o menor orçamento entre os três poderes no âmbito federal, o Congresso movimenta recursos que causam inveja a qualquer prefeito de grande cidade brasileira. A lei orçamentária prevê este ano para o Legislativo R$ 7,17 bilhões (R$ 3,4 bilhões para a Câmara; 2,7 bilhões para o Senado; e R$ 1,07 bilhão para o Tribunal de Contas da União, órgão auxiliar do Legislativo).
Os valores do Legislativo, porém, estão longe das estimativas para o Judiciário federal (R$ 23,13 bilhões) e o Executivo (R$ 684,23 bilhões), que mantêm estruturas também nos estados.
Ainda assim, a título de comparação, o orçamento do Congresso ultrapassa o de prefeituras de grandes capitais brasileiras, como Salvador (2,4 milhões habitantes), Belo Horizonte (2,2 milhões habitantes) e Porto Alegre (1,4 milhão de habitantes). Para se ter uma idéia, o volume é mais que o dobro do orçamento de Curitiba (1,7 milhão de habitantes), que é de R$ 3 bilhões.
Apesar de todo o custo da máquina, os parlamentares têm perdido terreno para o Executivo na tarefa de legislar. Os debates propostos pelo Palácio do Planalto têm prioridade e acabam por criar certa relação de dependência, minimizando o poder de decisão do Congresso. Tanto que durante a disputa pelas presidências da Câmara e do Senado, todos os candidatos colocaram como prioridade a necessidade de garantir a autonomia das duas Casas.
